Luciano Coutinho (à esq.) e Otávio Brandelli na assinatura do acordo
Os presidentes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Otávio Brandelli, firmaram nesta quarta-feira, 14 de maio, acordo de cooperação técnica para que as duas instituições possam promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do país, por meio da disseminação da cultura da propriedade intelectual (PI) e do fomento à ciência, tecnologia e inovação (C,T & I) na indústria brasileira.
Nesse sentido, o acordo, com prazo de vigência de cinco anos, tem definida ampla agenda de trabalho, que envolve a criação de grupo de trabalho para elaboração de política e procedimentos de uso da propriedade intelectual nos mecanismos de apoio do BNDES à inovação; capacitação dos técnicos do Banco para temas relacionados à PI, com ênfase nos mecanismos de proteção e busca em bancos de patentes nacionais e internacionais; e pesquisas de tecnologias estratégicas para a indústria nacional.
– Muito importante a cooperação mais estreita e coordenada entre as duas entidades, principalmente diante dos atuais desafios à inovação, que impõem uma nova agenda – disse Coutinho, referindo-se à relação entre proteção intelectual e promoção de fomento à inovação.
– Queremos tecnologias geradas no país por empresas nacionais, queremos laboratórios de P&D instalados no Brasil. Essa possibilidade começa a ser vislumbrada – disse o presidente do BNDES, referindo-se a setores como de fármacos e de semi-condutores.
Para o presidente do INPI, o acordo permitirá melhor atuação das duas instituições nas ações de estímulo à inovação.
– A parceria entre INPI e BNDES terá o importante papel de fazer a informação tecnológica chegar às empresas financiadas pelo Banco a partir da base de patentes do INPI. Além disso, contribuirá para aproximar investidores de inventores, um dos gargalos no sistema de inovação – afirmou Otávio Brandelli.
O acordo de cooperação técnica BNDES/INPI prevê ainda o compartilhamento de informações entre as duas entidades sobre agentes da propriedade industrial cadastrados como fornecedores do Cartão BNDES; pedidos de registro e contratos de transferência de tecnologia e levantamentos de patentes ou outros registros relacionados ao tema da propriedade intelectual.
Fonte: INPI / CGCOM
14 de Maio de 2014 18:08