Registro de Desenho Industrial

Registro de Desenho Industrial

“Quando tudo parece estar indo contra você, lembre-se que o avião decola contra o vento, não a favor dele”

Henry Ford

Desenho Industrial (DI), O QUE É E QUE PROTEGE?

O Desenho Industrial protege o design do objeto, a aparência do produto/objeto, protege seus aspectos ornamentais desde que possa ser reproduzido de forma industrial. O objeto pode ser de forma tridimensional ou bidimensionais como por exemplo as estampas e/ou padrões gráficos. O registro de desenho industrial (DI) não se aplica à proteção dos aspectos técnicos, funcionais ou tecnológicos de um produto, este é o caso de busca de proteção via patente (PI) ou (MU).

Através do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é possível obter-se o CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROTEÇÃO. Protege-se através desta concessão o design, a forma ornamental de um objeto junto com suas linhas e cores. Esta proteção é válida por até 25 anos e atualmente é possível obter o certificado de registro em apenas 3 meses.

A termo “desenho industrial” tem sido utilizada como sinônimo da palavra design. Visando destacar-se no mercado, empresas utilizam da criação ou design para desenvolver características funcionais e estéticas de um determinado produto, considerando questões como a sua comercialização, os custos de produção, a facilidade de transporte, armazenamento, conserto e reciclagem. Lembrando sempre que, esta proteção visa proteger a forma exterior e não aspectos técnicos ou funcionais que ele possa apresentar, mesmo que traga inovações, este outro caso entra como Patente (PI) ou (MU).

A aplicação como desenhos industriais também pode ser aplicados na criação de embalagens, recipientes e na apresentação dos produtos. Se aplicado corretamente aliados as estratégias de branding da empresa, passam a ser grandes diferenciais ao criarem o impacto visual desejável para a identificação do produto no ponto de venda.

Exemplos de Desenho Industrial:

Desenho Industrial - Caneta BIC Cristal

Caneta BIC Cristal

Quero registrar meu D.I.




    site seguro selo de seguranca - On Marcas

    Qual é a diferença de um desenho industrial e de um desenho artístico?

    O desenho industrial (DI) é o desenho de um produto de fabricação possivel de replicação industrial, enquanto o desenho artístico é uma expressão estética não aplicável a fins industriais.

    O que pode ser protegido pelo registro de desenho industrial?

    Protege a configuração externa do objeto e não a funcionalidade do mesmo. Essa proteção tem validade somente dentro dos limites territoriais do país concedente (princípio da territorialidade da Convenção de Paris). Por isso, é necessário que a empresa faça os pedidos de proteção para cada um dos países para os quais deseja exportar ou conceder licença de fabricação ou venda do desenho.

    Para obter a proteção de um desenho industrial por meio de um sistema de registro, é fundamental a empresa manter o desenho em caráter confidencial. Assim, se houver necessidade de mostrar o desenho a outras pessoas antes do depósito, é recomendável incluir cláusulas de sigilo em contratos escritos, indicando claramente que o desenho é confidencial.

    Para ser registrável, o desenho precisa atender aos requisitos de:

    1 – Novidade;
    2 – Originalidade;
    3 – Utilização ou aplicação industrial.

    Uma ferramenta importante para acessar a informação desejada é a Classificação Internacional de Desenhos Industriais, conhecida como a Classificação de Locarno, que contém mais de seis mil indicações de artigos diferenciados. No Brasil esses dados podem ser encontrados no site do INPI.

    Visando uma estratégia comercial, uma determinada empresa poderá solicitar ao INPI que o pedido seja mantido em sigilo pelo prazo de 180 dias contados da data do depósito, após o que será publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI) e simultaneamente concedido o registro, expedindo-se o respectivo certificado. Por isto é importante a assessoria de profissional especializada para o acompanhamento sistemático do processo, dos despachos e formulações de respostas, quando necessário, dentro dos prazos estabelecidos. Evitando assim, o arquivamento do pedido de registro para o desenho industrial e consequentemente a perda deste ativo intelectual.

    E quais são as obrigações do titular do DI?

    Para manter o direito sobre o desenho industrial protegido junto ao INPI, o titular deverá efetuar pagamentos de taxas a cada 5 anos, chamados de quinquênios. Caso deixe de efetuar os pagamentos dentro dos prazos, o processo é arquivado e entra em domínio público.

    Para a empresa, qual é a  importância econômica de ter um desenho industrial protegido?

    Com o mercado cada vez mais competitivo, o número é crescente de produtos semelhantes, com a mesma tecnologia, o mesmo preço, o mesmo desempenho e as mesmas características. Com isto, a diferença tecnológica entre os produtos, mesmo de diferentes fabricantes, tende a desaparecer. No caso, da empresa possuir a exclusividade de um produto com desenho industrial, torna este neste ambiente concorrencial, um importante atributo para a empresa moderna se diferenciar seus produtos dos outros concorrentes.

    Empresas inovadoras estão preocupadas com a boa imagem que seus produtos causam no consumidor. Por isso, investem tempo e dinheiro no desenho desses produtos, com o intuito de fortalecer o poder de sua atração no mercado. Estes esforços trazem as seguintes vantagens competitivas para essas organizações:

    Apelo visual a cada segmento específico do mercado. Ex: relógios para diferentes faixas etárias;
    Criar um nicho no mercado para diferenciar seus produtos dos da concorrência. Ex.: modelos luxuosos e populares de automóveis;
    Fortalecer as marcas. Os desenhos são também frequentemente explorados em combinação com as marcas de uma empresa para aumentar o seu caráter distintivo.

    É de extrema importância para uma tomada de decisão assertiva, saber como? quando? e/ou onde? proteger seus desenhos. Isto podem agregar muito valor no produto, na marca e trazer efeitos competitivos sobre os concorrentes e inovar outras áreas da gestão empresarial. No entanto, é fundamental analisar, à luz da estratégia geral da empresa, estas questões de proteção de desenhos industriais, que podem envolver:

    – A escolha entre criar o desenho na própria empresa ou terceirizar o serviço;
    – A determinação do momento oportuno para a primeira utilização de um novo desenho por meio de publicidade, marketing ou apresentação ao público durante uma exposição;
    – A seleção dos possíveis mercados para exportação;
    – A decisão de quando e como conceder licenças do desenho para a exploração comercial por outras empresas.

    Tipo do Título Concedido

    CERTIFICADO DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

    tips_and_updates

    OBJETO DA PROTEÇÃO

    Identificar, pelo uso, um produto oriundo de uma determinada região ou país.

    gavel

    LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    Lei da Propriedade Industrial (LPI), nº 9.279/1996

    add_task

    REQUISITOS

    Comprovação da origem e das características do produto

    fingerprint

    DIREITO ASSEGURADO AO TITULAR

    Garantia de procedência

    update

    PRAZO DE VALIDADE

    Indefinido. Não se extingue pelo uso.

    lightbulb

    EXEMPLOS

    Vinhos, queijos, cristais, café, frutas, serviços.

    OUTROS SERVIÇOS DE REGISTROS E PROTEÇÃO INTELECTUAL

    O QUE FAZEMOS? QUAIS SÃO OS NOSSOS SERVIÇOS?
    Marca Registrada via ON MARCAS

    Registro de Marca

    Estudo de Viabilidade de Registro de uma marca

    Estudo de Viabilidade de Registro

    Transferência de Marca

    Transferência de Marca

    Manifestação a Oposição do Registro de Marca

    Manifestação à Oposição

    Recurso contra indeferimento do INPI

    Recurso contra Indeferimento do INPI

    Estudo e Análise de Marca

    Estudo e análise de Marca

    Mais de

    15 anos

    de experiência

    Profissionais altamente qualificados e em constante aperfeiçoamento!
    Registros de Marcas - Selo de Garantia de Registro de Marca

    Vários critérios são analisados pelos técnicos do INPI para que uma marca possa ser concedida o registro. Portanto, não é possível afirmar com plena certeza que o pedido de registro terá êxito.

    Para isto, a ON MARCAS, preserva o seu investimento e no caso de um indeferimento, garante um novo pedido de registro sem custas de honorários.

    PROTEJA SEU ATIVO INTELECTUAL, SOLICITE O REGISTRO AGORA!

    PAGAMENTO EM ATÉ 10X SEM JUROS no cartão

    Vamos conversar?

    fale com um especialista

    Envie sua mensagem para nossa equipe de atendimento. Vamos te direcionar para um especialista para tirar suas dúvidas e te ajudar no que for preciso.

    + de 15 anos

    ALGUNS DE Nossos Clientes

    LOGO REGISTRO ISOARTjpg - On Marcas
    LOGO REGISTRO MAXISPUMA - On Marcas
    LOGO REGISTRO MY PHARMA - On Marcas
    LOGO REGISTRO FOODEX - On Marcas
    LOGO REGISTRO MULTISONO - On Marcas
    LOGO REGISTRO URBANOS COLCHOES - On Marcas
    LOGO REGISTRO TOFFEE - On Marcas
    LOGO REGISTRO FRASUI - On Marcas
    LOGO REGISTRO TSA CLINICA AUTOMOTIVA - On Marcas
    LOGO REGISTRO Plasthom - On Marcas
    LOGO REGISTRO YUMI - On Marcas
    LOGO REGISTRO MUNDO CASA SHOP - On Marcas
    LOGO REGISTRO OTICA OCULAR - On Marcas
    LOGO REGISTRO KIT TRADING INTERNACIONAL - On Marcas
    LOGO REGISTRO GRUPO YSE COSMETICOS - On Marcas
    LOGO REGISTRO CASATOP - On Marcas
    LOGO REGISTRO fitness center - On Marcas
    LOGO REGISTRO DEWAR - On Marcas
    LOGO REGISTRO COPY TRADE BRASIL - On Marcas
    LOGO REGISTRO BUTCHER CHEF BEEF - On Marcas
    LOGO REGISTRO BIOWATTS - On Marcas
    LOGO REGISTRO ANDERPEL - On Marcas
    LOGO REGISTRO BOA FE SEGUROS - On Marcas
    LOGO REGISTRO BIOHEALTH - On Marcas
    × Fale Agora