Registro de Marcas no Paraná

  • Registro de Marca no Paraná

    Paraná Brasil Araucárias

    Precisa de registro de logomarca para a sua empresa?

    Somos especializados em propriedade intelectual e estamos há mais de 10 anos no mercado. Saiba mais sobre nossos serviços e conheça tudo sobre MARCA E REGISTRO DE MARCA.


    MARCA, o que pode ser considerado uma marca? O que é uma MARCA?

    Pode ser considerada uma MARCA todo o sinal que identifica uma empresa, um negócio ou uma entidade. É a representação simbólica que torna conhecida uma corporação ou um negócio e o distingue de outros no mercado junto aos seus produtos e/ou serviços.

    Uma MARCA pode ser representada através de um simples ícone, signo, palavra ou todos estes elementos em conjunto, porém estes elementos que a compõe devem ser distinto de outros no mercado e que remeta a algo vendível, tanto tangível ou intangível. É a identidade de uma empresa e deve ser considerada um de seus maiores patrimônios.

    Quando analisamos uma marca, podemos notar que ela não tem só a função de identificar um negócio, mais ela pode agregar todos os conceitos e valores relacionados a seus serviços e produtos e por isto ela deve ser inconfundível e exclusiva.

    E como ter EXCLUSIVIDADE e PROTEÇÃO nos direito de uso de uma MARCA?

    Para obter a exclusividade sobre uma marca somente o registro junto ao INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) para ter esta garantia.

    E para você ter o seu BEM MAIS PRECIOSO PROTEGIDO você pode contar como nossos serviços.

    Temos profissionais nas mais diversas áreas e com mais de 15 anos de experiência em propriedade intelectual, autoridades no assunto e sempre em constantes especializações. Profissionais como: Advogados especializados, Executivos de Marcas e Patentes, Técnicos de Patentes, Publicitários, Designers, Redatores e Engenheiros Mecânicos e industriais.
    Todos voltados a um único propósito, PROTEGER seus projetos intelectuais.


    Serviços de Registro de Marca no Paraná

    – ESTUDO DE VIABILIDADE E BUSCA POR ANTERIORIDADE (SERVIÇO GRATUITO);
    – PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA;
    – VIGILÂNCIA DE MARCA;
    – MONITORAMENTO DIGITAL E COLIDÊNCIA DE MARCAS;
    – PROCESSOS DE NULIDADE EM REGISTRO DE MARCAS;
    – RECOLHIMENTO DO PRIMEIRO DECÊNIO E PRORROGAÇÃO DE DECÊNIOS;
    – TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE;
    – ATUALIZAÇÃO DO LOGO / MARCA JUNTO AO INPI;
    – TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA;
    – CONTRATOS DE LICENÇA PARA FRANQUIA DA MARCA;
    – OUTROS SERVIÇOS.


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  • PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE MARCAS

    1. ESTUDO DE VIABILIDADE: é o primeiro passo para o registro, no sentido de checar a existência de pedido(s) de registro em andamento ou até mesmo registro da marca pretendida, que possa constituir impedimento legal à concessão do registro. Vale ressaltar que a legislação vigente, veta o registro de marca igual ou similar, dentro do mesmo seguimento.

    2. Depósito: é o inicio do processo de registro, o pedido de registro de marca é realizado através de formulário próprio, no qual são prestadas informações e fornecidos dados sobre o requerente (pessoa física ou jurídica), marca e/ou logomarca.

    3. Exame do pedido: após o envio do pedido, será fornecido pelo órgão regulamentador INPI – Instituto de Propriedade intelectual, o protocolo. Após aproximadamente 60 dias, será tornado público, através de publicação na Revista de Propriedade Industrial, o início do prazo de 60 dias para que, terceiros que se sintam prejudicados, possam apresentar oposição ao registro.

    4. Se houver oposição ao pedido de registro, será necessário analisar os argumentos e apresentar defesa. Concluído o exame, será proferida decisão, deferindo (concedendo) ou indeferindo (não concedendo) o pedido de registro.

    5. Deferimento: havendo o DEFERIMENTO (concessão) do registro, após a publicação na Revista de Propriedade Industrial (RPI), inicia-se o prazo de 60 dias para o pagamento das retribuições relativas à expedição do certificado e ao primeiro decênio de vigência do registro.


    PRAZO DE VIGÊNCIA

    O registro de marca tem vigência de 10 anos, a partir da concessão do registro, prorrogável no último ano de vigência do registro, sempre por decênio.


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Outros Serviços

Registro de Patente

Descrição


SUA IDEIA É SEU BEM MAIS PRECIOSO! REGISTRE SUA PATENTE. O REGISTRO DE PATENTE EQUIVALE A UMA ESCRITURA, A MATRÍCULA DE PROPRIEDADE

Patente ou registro de patentes é a denominação que se dá a um título temporário outorgado pelo Estado sob uma invenção ou modelo de utilidade, conferido aos inventores, com o objetivo de proteger sua criação.

O certificado de registro de patente equivale a uma escritura, a matrícula de propriedade; tendo valor de mercado podendo inclusive ser negociada ou licenciada á terceiros (royalties).

A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através do registro de patente significa prevenir-se de que concorrentes copiem e vendam esse produto, praticando um preço mais baixo; uma vez que não foram onerados com os custos da pesquisa e do desenvolvimento do produto. A proteção conferida pelo registro de patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se tornem um investimento rentável.

A ON MARCAS – Registro de marcas e patentes é uma empresa especializada no registro de patentes, acompanhando todo processo e prestando total assessoria ao cliente durante todo o processo do registro de patente.

COMO FUNCIONA?

O pedido de patente deve conter: requerimento, relatório descritivo, reivindicações, desenhos, resumo e comprovante de pagamento. Todos estes elementos devem ser realizados segundo as normas do INPI e será realizado exame preliminar para ver se estão todos presentes e corretos, em caso contrário será emitida exigência para a correção – é o que se chama de “Exigência Formal”.

Será publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) a entrada do processo e o nome do titular.O pedido entrará em sigilo por 18 meses. Serão publicados na RPI o resumo e o desenho principal do pedido.

Qualquer um com interesse poderá apresentar “Subsídios ao Exame” (é uma espécie de oposição) desde a publicação e até o final do exame, normalmente tentando mostrar que o objeto da patente já existia antes da entrada do pedido, usando para isto documentos de patente, catálogos datados, notas fiscais com catálogos para demonstrar vendas anteriores ao pedido, etc…

O depositante tem 36 meses para requerer exame técnico da patente – se não requerer a mesma é Arquivada encerrando o processo.

O exame não será realizado antes de decorridos 2 meses da publicação.

No exame será realizada busca de anterioridades no banco de patentes do INPI (que inclui patentes nacionais e estrangeiras) e analise dos subsídios apresentados.

Quando o parecer for pela não patenteabilidade o depositante terá 90 dias para se defender. Concluído o exame será preferida decisão deferindo ou indeferindo a patente.

Em caso de deferimento deve se pagar à concessão da carta patente.

Em caso de indeferimento existe prazo de 60 dias para apresentar recurso.

Da concessão até 6 meses após qualquer um pode entrar com pedido de nulidade administrativa.

O titular terá que se manifestar no prazo de 60 dias da publicação do pedido de nulidade.

Decorrido o prazo o INPI intimará o titular da patente e o requerente da nulidade a se manifestarem no prazo de 60 dias após o que o processo será decidido. Após estes 6 meses apenas na Justiça federal pode se pedir nulidade.

PRAZO DE VIGÊNCIA

A patente tem vigência de 15 a 20 anos a partir da concessão do registro.


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Desenho Industrial

Descrição


O DESENHO INDUSTRIAL É A FORMA PLÁSTICA DO OBJETO. O REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL OU DESIGN O PROTEGE DO USO POR TERCEIROS.

O registro de desenho industrial ou design (diferente de registro de patentes) protege seu objeto da utilização por terceiros. O registro de desenho industrial é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, de acordo com os artigos 94 a 121 da Lei n° 9.279 de 14/05/96 – Lei da Propriedade Industrial.

O registro desenho industrial é a forma plástica do objeto; suas formas, linhas e cores. O registro de desenho industrial é um título de propriedade temporária sobre um desenho industrial, outorgado pelo Estado aos autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras dos direitos sobre a criação.

Entre os requisitos para o registro de desenho industrial, estão:

1. Natureza da proteção: O desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial (Art. 95 da LPI). O registro de desenho industrial protege a configuração externa do objeto e não o funcionamento do mesmo.

2. Território de proteção: Princípio consagrado na Convenção de Paris (CUP) – da qual o Brasil é país signatário – estabelece que a proteção conferida pelo Estado por registro de desenho industrial tem validade somente dentro dos limites territoriais do país que concede a proteção (princípio da territorialidade).

3. Prazo de vigência: O registro de desenho industrial vigora por 10 (dez) anos contados da data do depósito, diferente do registro de marcas, são prorrogáveis por mais 3 (três) períodos sucessivos de 5 (cinco) anos, até atingir o prazo máximo de 25 (vinte e cinco) anos contados da data do depósito (Art. 108 da LPI).

Proteja sua criação. Conte com o auxílio da ON MARCAS – Registro de Marcas e Patentes para impedir que terceiros usufruam de seu trabalho e criatividade.


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Direitos Autorais

Descrição


O REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS PROTEGE O AUTOR CONTRA A UTILIZAÇÃO DE SUAS OBRAS POR TERCEIROS SEM O SEU CONSENTIMENTO.

Proteja sua criação de terceiros através do registro de direitos autorais. O registro de direito autoral protege o autor contra o uso de sua obra por terceiros sem o seu consentimento; garantindo que sua criação não seja utilizada para fins não autorizados.

São objetos de direitos autorais obras literárias, artísticas ou científicas, como o registro de músicas. Entre os aspectos jurídicos que envolvem os direitos autorais, estão os de reprodução e expiração dos mesmos.

Nos dias de hoje o registro de direitos autorais alcançou um status de suma importância devido a agressiva pirataria que envolve principalmente o Brasil e as constantes lutas na justiça pelos direitos autorais de criações nas quais os autores, por não possuírem conhecimento ou uma empresa especializada neste tipo de consultoria; com brigas que se prolongam por anos na justiça, causando um prejuízo enorme (na melhor das hipóteses) e as vezes culminando com a perda do direito autoral sobre o objeto.

Proteja sua obra. Certifique-se de que seus direitos autorais estejam seguros.


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Registro de Software / Programas de Coputador

Descrição


Programas de Computador são protegidos pelo direito autoral e, como tal, o registro é opcional, sendo meramente declaratório. Sua validade é internacional, assim, os programas registrados no INPI não precisam ser registrados nos demais países, desde que estes concedam, aos estrangeiros, direitos equivalentes. Da mesma forma, os programas de estrangeiros não precisam ser registrados no Brasil, salvo nos casos de cessão de direitos, para garantia das partes envolvidas. Para efetuar tal procedimento com o mínimo de burocracia, conte com a ON MARCAS.

TITULARIDADE E CRIADOR

Somente a pessoa física ou um grupo delas pode criar um programa de computador. O titular é aquele que detém o direito de exploração da obra, podendo ser uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas. Se o titular do direito não for o criador, deverá ser instruído documentos que comprovem a transferência de direitos, devendo ser apresentado cessão ou comprovação de vínculo com a empresa.

POR QUE REGISTRAR

Como a proteção dos programas de computador está ligada ao Direito Autoral, esta compreende direitos morais, que são inalienáveis e irrenunciáveis, e patrimoniais. Os direitos morais que se aplicam aos programas de computador são o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa e o direito de se opor a alterações não autorizadas, quando estas impliquem em deformação, mutilação ou que prejudiquem a sua honra ou reputação. Os direitos patrimoniais que se aplicam aos programas de computador são o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra, incorrendo em ilícito quem, por qualquer meio, no todo ou em parte, reproduz, vende, expõe à venda, importa, adquire, oculta ou tem em depósito para fins de comércio, original ou cópia de programa de computador produzido com violação de direito autoral, ou seja, sem a autorização expressa do autor ou de quem o represente.


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