Registro de Marcas e Patentes

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  2. INPI

Uma Marca Registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante uso exclusivo para os produtos ou serviços escolhidos pela sua empresa. Isso abrange todo o território nacional brasileiro, permitindo ao titular do registro impedir que terceiros desautorizados utilizem sua Marca Registrada ou ofereçam produtos/serviços do mesmo ramo de atividades com imitações de sua Marca. Também permite a contabilização, como ativo da sua empresa, a venda isolada da Marca para outras empresas interessadas, ou até mesmo a licença de uso da Marca através do sistema conhecido como franquia ou franchising.

Imagine o tamanho do trabalho que você terá por não ter registrado sua marca e outra empresa te ‘obriga’ a mudar de nome? tudo tem que mudar: logotipo, papelaria, registros, sistemas etc.

Os registros de marcas pela Zambo são realizados em parceria com empresas especializadas em Propriedade Intelectual, seguindo as fases:

FASES E INVESTIMENTO PARA REGISTRO DE MARCA

  • Pesquisa de marca: realizada no banco de dados oficial do INPI, em nível nacional, informa sobre a existência de marcas que, porventura, tenham sido requeridas ou registradas e que poderiam causar algum obstáculo em um processo de registro da marca almejada. Este procedimento não tem custos.
  • Depósito de marca: preparação da documentação, apresentação do pedido de registro ante o INPI e envio do protocolo ao cliente. A partir dessa fase, seu processo será cadastrado em nosso sistema para acompanhamento, assim como procederemos à vigilância de colidência em processos de terceiros, até a concessão do registro.
  • (60 dias depois) Publicação do processo de marca: (aproximadamente 60 dias da data de depósito) tendo como veículo a RPI (Revista de Propriedade Industrial), órgão oficial do INPI, torna público o pedido de registro e abre prazo para a apresentação de oposições por parte de terceiros.
  • (3 anos depois) Deferimento de processo de marca: (aproximadamente 3 anos da data de publicação) fase final do processo de marca, garante ao seu titular, desde que recolhida essa taxa, o direito de exclusividade no uso da marca, dentro do ramo de atividade solicitado, por um prazo de 10 (dez) anos, contando a partir da data de concessão do registro, podendo ser renovado a cada dez anos consecutivos.
  • (60 dias depois) Concessão do registro de marca: (aproximadamente 90 dias da data de deferimento) pagamento das despesas administrativas finais, relativas à expedição do certificado e à taxa de manutenção do registro da marca por dez anos, incluindo a vigilância de colidência em processos de terceiros durante a vigência do registro.

essas são as fases, principais, não incluindo taxas de eventuais recursos, manifestações sobre oposição, cumprimentos de exigências, notificação e oposição a processos de terceiros.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Cópia do contrato social
  • Cópia do CNPJ
  • Procuração
  • Inscrição Estadual
  • Inscrição Municipal
  • Logotipo

 

 

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